Polícia Civil de Pernambuco divulgou nesta segunda-feira (24) detalhes da ‘Operação Comunheiro II’, que investiga um suposto cartel, composto por nove empresas e agentes do poder público, para o superfaturamento e distribuição de alimentos estragados em hospitais, escolas e outros prédios públicos no estado. Entre os crimes investigados estão a criação de empresas de fachada, fraude em licitações, superdimensionamento e superfaturamento de contratos e uso de notas fiscais frias.
Os investigadores apontam que o prejuízo aos cofres públicos é de pelo menos R$ 40 milhões. Segundo o delegado Isaias Novaes, responsável pelas investigações, as empresas atuavam como um verdadeiro cartel, em que uma delas controlava a participação das outras nas licitações para, posteriormente, dividir os lucros. Algumas das empresas, segundo o delegado, tinham sede registrada na garagem de casas e não possuiam funcionários.
“Há duas linhas de investigação. Uma que envolve os crimes sem a participação do poder público, que é, por exemplo, o superfaturamento dos contratos entre as empresas. A outra diz respeito à participação dos próprios servidores”, disse. Segundo ele, um dos funcionários da Prefeitura de Buenos Aires, na Mata Norte do estado, teria ligação direta com as empresas e, constantemente, pediria notas fiscais fraudulentas.
“Ele ligava para a empresa, pedia que ela emitisse uma nota fiscal carimbada, que era encaminhada ao setor de finanças e o pagamento era efetuado a ele. Foram encontrados vários carimbos de empresas. Como ele era responsável pelo setor de finanças, permitia que os empenhos fossem feitos. Durante toda a legislatura anterior ele esteve como funcionário público e acreditamos que os crimes tenham sido realizado durante todo este período”, disse o delegado.
Segundo Walter Martins, auditor do Tribunal de Contas do estado, a quantidade dos produtos contratados para a Câmara Municipal de Carpina aumentou subitamente, o que serviu como uma das bases para a investigação.
“De um ano para o outro, o consumo anual de açúcar subiu de 60 quilos para uma tonelada. O café subiu de 11 quilos para mais de 700. No local, nem havia espaço suficiente para armazenar esses produtos”, disse Walter.
Uma medida cautelar havia sido determinada para suspender o pagamento dos contratos com a empresa que chefiava o cartel, após irregularidades nas licitações da prefeitura e câmara de Carpina. Com a investigação da Polícia Civil, foi determinada judicialmente a suspensão dos contratos.
Entenda o caso
Polícia desarticula associação que entregava comida podre a crianças de escolas públicas
A ‘Operação Comunheiro II’ foi deflagrada na sexta-feira (21), para investigar empresas que forneciam alimentos podres e fora do prazo de validade para crianças de escolas públicas em Pernambuco. A afirmação foi feita pelo chefe da Polícia Civil, delegado Joselito do Amaral, que fez um balanço parcial da ação. O valor dos danos aos cofres públicos é de pelo menos R$ 40 milhões. (Veja vídeo acima)
Segundo Amaral, foram presos empresários responsáveis por nove empresas envolvidas em fraudes em licitações em pelo menos seis prefeituras: Recife, São Lourenço da Mata e Itamaracá, na Região Metropolitana, além de Paudalho, Buenos Aires e Carpina, na Zona da Mata Norte.
Além dos responsáveis pelas empresas, também foram alvo da operação e estão detidos servidores e ex-servidores da Câmara de Vereadores de Carpina e da Prefeitura de Buenos Aires, que participavam efetivamente do esquema de fraudes. O chefe da Polícia Civil de Pernambuco revelou que a associação criminosa combinava licitações para depois repartir o dinheiro arrecadado.
Segundo a polícia, eles combinavam as licitações para uma das integrantes do grupo vencer. Eles ficavam com 15% do total do dinheiro entregue pelo poder público. Uma das empresas, sozinha, faturou R$ 38 milhões, segundo a PC.
Além das fraudes, o grupo, segundo a polícia, praticava lavagem de dinheiro. O esquema tem envolvimento com compra de veículos de luxo. Foram apreendidos sete carros. Eles atuavam do litoral ao Sertão.
Primeira etapa
No dia 17 de março deste ano, a polícia deflagrou a primeira etapa da ‘Operação Comunheiro’. A corporação investigou um esquema de lavagem de dinheiro e fraude de licitação em Pernambuco. Três pessoas foram presas. O grupo utilizaria “laranjas” para fraudar e ganhar licitações em diversos municípios, com desvios que podem superar R$ 13 milhões.
Segundo a polícia, o foco inicial das investigações são três empresas. Elas utilizariam de mecanismos para fraudar e ganhar licitações nas áreas de gênero alimentício, material de expediente e serviços.
*G1PE
