O comerciante Edvan Luiz da Silva foi condenado a 30 anos de prisão pelo estupro e assassinato da fisioterapeuta Tássia Mirella de Sena Araújo. Militante dos direitos das mulheres, ela foi morta a facadas em 2017, aos 28 anos, no flat onde morava, em Boa Viagem, no Recife. A data da morte dela, 5 de abril, tornou-se o Dia Estadual de Combate ao Feminícidio.
Edvan, de 35 anos, foi condenado pelo júri popular realizado nesta segunda-feira (5), no Fórum Thomaz de Aquino, no bairro de Santo Antônio, no Centro da cidade. A sessão foi presidida pelo juiz Pedro Odilon de Alencar e começou às 9h30, tendo recesso às 13h e retorno às 14h07.
Às 19h15, os jurados se reuniram em uma sala secreta, onde deliberaram sobre as penas para o crime de homicídio e de estupro, separadamente. A sentença saiu às 19h40 e Edvan foi condenado a 24 anos de prisão pelo homicídio qualificado e seis pelo crime de estupro.
Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o conselho de sentença considerou Edvan culpado pelo homicídio qualificado (tendo como qualificadores feminicídio, emprego de meio cruel, recurso que tornou impossível a defesa da vítima e crime cometido para assegurar ocultação/impunidade de outro crime) e também pelo estupro de Tássia Mirella.
Depoimentos
Mirella Sena
Durante a manhã, foram ouvidas quatro testemunhas de acusação: o síndico do condomínio, que chamou a polícia; uma vizinha que ouviu os primeiros gritos de socorro; uma pessoa que foi vítima de violência que teria sido praticada por Edvan em outra situação; e uma amiga de Mirella com informações sobre a conduta do réu no condomínio.
À tarde, foi a vez de Edvan ser ouvido. Não havia nenhuma testemunha de defesa. Posteriormente, a acusação fez sua arguição, seguida pela defesa do então acusado.
Para a composição do júri, foram sorteados quatro mulheres e três homens. Eles se reuniram para proferir a sentença depois do debate entre os advogados.
Família emocionada
Os pais de Mirella, Sueli e Wilson Araújo, acompanharam o júri na primeira fila. Eles foram os primeiros a chegar ao fórum e se emocionaram antes do julgamento.
Eles preferiram não assistir aos vídeos que contêm as provas contra Edvan Luiz, para diminuir o sofrimento da família pelo assassinato da fisioterapeuta.
Entenda o caso
O crime ocorreu em um flat localizado na Rua Ribeiro de Brito, em Boa Viagem. Tássia Mirella de Sena Araújo foi encontrada nua, com um corte profundo no pescoço, após um funcionário do prédio e alguns moradores ouvirem gritos vindos do 12° andar do edifício.
Segundo a Polícia Civil, ela foi vítima de violência sexual e tortura antes de morrer. A perícia concluiu que havia sangue de Mirella no apartamento de Edvan e que, sob as unhas da vítima, havia restos da pele do acusado, que apresentou arranhões no braço.
O corpo de Tássia Mirella foi velado e enterrado na manhã do dia 6 de abril sob forte comoção. Um manifesto contra a violência foi lido durante a cerimônia e os presentes gritavam por justiça. Na ocasião, a mãe da jovem, Suely Cordeiro, ressaltou o ativismo da filha contra a violência de gênero.
Também nessa data, Edvan Luiz da Silva foi preso e, após audiência de custódia, levado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.
Em 11 de abril de 2017, por questões de segurança, ele foi transferido para uma unidade prisional não divulgada. No mesmo dia, amigos e familiares da fisioterapeuta rezaram pela vítima durante a missa de sétimo dia realizada no bairro das Graças, na Zona Norte do Recife.
Dia Estadual de Combate ao Feminicídio
Em novembro de 2017, a Assembleia Legislativa de Pernambuco promulgou uma lei que institui o 5 de abril como o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. A data coincide com o dia do assassinato de Mirella Sena. A Lei 16.196, de 13 de novembro de 2017, teve origem no projeto da deputada Simone Santana (PSB).
Segundo a publicação no Diário Oficial de 14 de novembro, o objetivo é gerar a promoção de campanhas, debates, seminários, palestras e atividades para conscientizar a população sobre a importância do combate ao feminicídio e de outras formas de violência contra a mulher. A data, no entanto, não é considerada feriado civil.
*Reportagem do G1PE
