O deputado Antônio Moraes (PP) foi à tribuna, nesta segunda (11), para comentar incidente que testemunhou durante a passagem do Galo da Madrugada, no sábado de Carnaval, no Recife. Segundo o parlamentar, centenas de pessoas que acompanhavam o desfile passaram mal após o uso de spray de pimenta por um folião. Ele sugeriu a elaboração de um projeto de lei para regulamentar a venda desse artefato no Estado.
“Na saída do bloco, próximo à sede do Galo, alguém usou o spray por maldade e mais de 300 pessoas passaram mal. Embora com bom efetivo de bombeiros, não foi possível atender todos os que precisavam de ajuda naquele momento”, registrou Moraes, que parabenizou as forças policiais pela segurança do evento.
O parlamentar propôs que a Casa faça uma lei para obrigar o cadastramento dos compradores. “A ideia é que a pessoa cadastre seus dados para poder adquirir o produto, e não simplesmente chegue ao estabelecimento e consiga obtê-lo”, defendeu. A proposta foi comentada pelos deputados Romário Dias (PSD), Isaltino Nascimento (PSB) e Joel da Harpa (PP), que se manifestaram em apartes.
“Sugiro que a Alepe encaminhe um expediente ao Ministério Público do Estado e à Secretaria de Defesa Social para que acionem a Secretaria da Fazenda e identifiquem quem fabrica e quem compra o spray de pimenta em Pernambuco”, declarou Dias. “Cabe analisarmos formas de coibir o uso dessa ferramenta”, acrescentou Nascimento. Joel da Harpa, por sua vez, pediu cautela nessa ação. “O debate precisa ser feito com muito cuidado para que a gente não tire o direito do cidadão à legítima defesa”, alegou.
