O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) converteu o mandado de prisão preventiva do ex-prefeito de Carpina, Carlos do Moinho, para prisão domiciliar. O réu é investigado pela Polícia Civil na Operação Fraus, deflagrada no dia 9 de junho, para prender envolvidos em um esquema de fraude na administração dessa cidade da Zona da Mata Norte de Pernambuco. Desde então, o ex-gestor do município está foragido.
A expedição do mandado de prisão domiciliar ocorreu na sexta (4), depois de quase 40 dias sem que o estado cumpra o mandado da prisão do ‘homem público, conhecido em toda a região’, segundo o TJPE. A revogação da prisão preventiva ocorreu depois de um pedido da defesa do acusado, que alegou que o decreto ‘perdeu seu objeto’.
Ainda segundo o órgão, a prisão domiciliar requer monitoramento por tornozeleira eletrônica, comparecimento mensal à Secretaria da Vara de Comarca de Carpina para justificar suas atividades, proibição de frequentar repartições públicas municipais e empresas relacionadas à investigação criminal e de se ausentar da comarca de Carpina por mais de 30 dias, sem autorização judicial.
Carlos do Moinho também está proibido de exercer cargos públicos ou qualquer atividade remunerada pelo poder público, além de evitar comunicação com testemunhas e parentes de testemunhas do processo.
O TJPE também determinou que, diante do mandado de prisão domiciliar, a defesa do acusado informe a sua residência no município de Carpina. Procurado pelo G1, o advogado de Carlos do Moinho, Ademar Rigueira, alegou, pelo telefone, que vai informar à Justiça o endereço do ex-prefeito do município, já que o pedido de revogação da prisão preventiva partiu da própria defesa.
Entenda o caso
A ’Operação Fraus’, deflagrada no dia 9 de junho, surgiu depois de uma investigação realizada pela Delegacia de Polícia de Carpina, com assessoria do Núcleo de Inteligência da Zona da Mata. O ex-vereador do município e ex-prefeito da cidade de Lagoa do Carro, Tota Barreto, também foi um dos alvos da operação, sendo preso durante as investigações.
Na época em que a operação foi deflagrada, o delegado Nehemias Falcão, um dos responsáveis pela investigação, afirmou que a fraude na Prefeitura de Carpina chegava a R$ 4 milhões. Caminhões, tratores e automóveis eram locados com a utilização de documentos forjados, segundo a polícia.
Depois de quatro dias foragido, o ex-prefeito de Carpina iria se apresentar à polícia após ter acesso à cópia do mandado de prisão, segundo a defesa. No dia 20 de julho, a ex-secretária de Finanças de Carpina, Klécia Maria da Silva, irmã do ex-gestor do município e conhecida como Klécia do Moinho, foi presa pela polícia. Na data, o delegado de Carpina, Diego Pinheiro, informou que a prisão se deu em decorrência do indiciamento da ré na operação.
Polícia Civil ainda faz buscas
Por meio de nota enviada à reportagem, a Polícia Civil informou que ‘realizou várias buscas em diversos endereços com a intenção de prender o político, indo, inclusive, ao estado da Paraíba no esforço de localizá-lo’. Segundo a corporação, diligências ainda estão acontecendo na busca do ex-gestor municipal.
A prisão preventiva de Carlos do Moinho foi pedida pela ‘vasta comprovação de participação em esquema de fraude envolvendo dinheiro público’, segundo a nota da Polícia Civil. Além disso, a corporação também mencionou que, durante a ‘Operação Fraus’, o político foi indiciado por fraude em licitação, falsidade ideológica, peculato, corrupção e associação criminosa. A pena para esses crimes pode chegar a 30 anos de reclusão.
Carlos do Moinho, ainda de acordo com a polícia, também responde a outro inquérito policial, desdobramento da ‘Operação Caça-Fantasmas’, que resultou na prisão de sua irmã Klécia do Moinho. Ex-secretária de Finanças de Carpina, ela passou alguns dias na penitenciária de Buíque, no Sertão de Pernambuco, mas teve a prisão ‘relaxada’ em prisão domiciliar pela Justiça em virtude da doença de um filho.
*G1/PE
