O cadastramento do Chapéu de Palha 2019 da Cana-de-Açúcar começou no dia 22 de abril e segue até o próximo dia 23 de maio. Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o programa, nesta modalidade, beneficia trabalhadores e trabalhadoras rurais de 53 municípios da Zona da Mata, Agreste e Região Metropolitana de Recife. Destes, 24 já encerraram as inscrições, 14 estão com o cadastramento aberto e 15 começam apenas na semana que vem (conferir na tabela abaixo).
Para ser beneficiário do Chapéu de Palha da Cana, é preciso ser trabalhador(a) rural da cana-de-açúcar, trabalhador(a) do cultivo da cana, bituqueiro(a), rurícola ou safrista, no último contrato, com comprovação em carteira de trabalho; ser maior de 18 anos; ter trabalhado, com registro em carteira, por no mínimo 30 dias corridos em uma das três últimas safras; não possuir vínculo empregatício em carteira de trabalho; ser residente em um dos municípios contemplados pelo programa; não estar recebendo seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão do INSS.
No ato do cadastramento, o trabalhador deverá apresentar: comprovante do Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão, Cartão Bolsa Família ou extrato de benefícios emitido pela Caixa); carteira de trabalho; CPF; RG; termo de rescisão de contrato; e comprovante de residência. O Chapéu de Palha da Cana oferece apoio à trabalhadora e ao trabalhador rural no período da entressafra, mediante o pagamento de uma bolsa em quatro parcelas no valor que vai de R$ 100 até R$ 271,10, além de oferecer cursos de capacitação para os beneficiários.
O Chapéu de Palha 2019 já cadastrou os trabalhadores e trabalhadoras da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal. Além do cadastramento da Zona Canavieira, dois municípios ainda terão as inscrições para a modalidade da Pesca Artesanal abertas. São eles: Gameleira, na Zona da Mata Sul, que cadastra os pescadores e pescadoras no próximo dia 22 de maio; e Bonito, no Agreste, que terá o cadastramento realizado no dia 23 de maio. A expectativa é que a versão 2019 do Chapéu de Palha beneficie cerca de 40 mil trabalhadores e trabalhadoras em todas as modalidades do programa.
Sobre o Programa – O Programa Chapéu de Palha foi criado em 1988, pelo Governador Miguel Arraes e reeditado em 2007 por Eduardo Campos, como alternativa de apoio aos trabalhadores rurais da cana-de-açúcar frente aos desafios causados pelo desemprego em massa durante o período da entressafra. Em 2009, a o Programa foi ampliado e chegou até os trabalhadores rurais da fruticultura dos perímetros irrigados em sete municípios do Vale do São Francisco para atenuar a situação vivenciada pelos safristas desempregados no período da entressafra.Em 2012, foi a vez dos pescadores artesanais serem inseridos no Chapéu de Palha, em decorrência do período em que a pesca é proibida, desta vez contemplando mais 57 municípios pernambucanos. Atualmente, o Chapéu de Palha é realizado em 95 cidades.
Cadastramento Chapéu de Palha 2019 – Cana-de-açúcar
