O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu nesta terça-feira (03), por meio dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação e da Infância e Juventude (Caops Educação e Infância e Juventude), mais uma edição do Projeto Caops em Ação, em Carpina. O encontro teve como objetivo apresentar os projetos institucionais desenvolvidos pelos respectivos Centros, bem como ouvir as demandas e capacitar os conselheiros tutelares e a rede de atendimento, visando auxiliá-los no bom desempenho de suas atribuições.
“Esse projeto demonstra a amplitude da atribuição do Conselho Tutelar, no seu papel de integrante do sistema de garantias de Direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com sua transversalidade com outras áreas de proteção, com os eixos saúde, educação, trabalho infantil, exploração sexual, acolhimento institucional, etc; além de ser um momento para tirar dúvidas práticas quando da posse do mandato que iniciará no dia 10 de janeiro. Por meio de uma conversa informal, com trocas de experiências, foram abordados os diversos eixos de proteção. Tivemos o cuidado de demonstrar a relevância das atribuições do conselheiro tutelar e a autonomia do cargo”, destacaram os promotores de Justiça Sérgio Souto e Guilherme Lapenda, coordenadores dos Caops Educação e Infância e Juventude, respectivamente.
A programação incluiu a apresentação dos projetos institucionais dos Caops Infância e Juventude e Educação; palestra sobre as atribuições, competência, impedimentos do Conselho Tutelar e sua atuação nos eixos da saúde, proteção e ação social; debates e apresentação de material de apoio para atuação dos conselheiros tutelares; e mapeamento das principais necessidades e demandas das áreas em tela. O evento ocorreu no Auditório da Prefeitura de Carpina, localizado na Praça São José, nº 145, no bairro de São José, em Carpina, e contou com tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Participaram da ação: promotores de Justiça, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos da crianças e do adolescente, gestores da área de educação e equipes interprofissionais da rede de atenção do município e áreas próximas. Além de Carpina, a iniciativa já percorreu os municípios de Caruaru, Arcoverde, Fernando de Noronha, São Lourenço da Mata, Gravatá, Palmares e Nazaré da Mata. No próximo dia 11 de dezembro, o Caops em Ação estará em Petrolina, no Auditório da Justiça Federal do município, das 8h às 12h. As inscrições podem ser efetuadas através do link ou com o Caop Infância e Juventude pelo telefone (81) 3182-7419 ou pelo email caopij@mppe.mp.br.
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