A Comissão de Esporte e Lazer da Alepe recebeu 23 projetos de lei para análise durante o primeiro semestre de 2019. Ao longo das reuniões realizadas, os parlamentares aprovaram dessas cinco propostas. “Eu acredito no esporte como uma forma de inclusão social, e é para isso que a gente quer trabalhar. Nossa ideia é movimentar o colegiado, como já estamos fazendo”, afirmou o presidente do grupo parlamentar,João Paulo Costa (Avante).
Entre os destaques, está o Projeto de Lei nº 117/2019, de autoria da deputada Roberta Arraes (PP), que trata da obrigatoriedade da realização de sessões de cinema adaptadas para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista. Na mesma linha, o PL nº 168/2019, de iniciativa do deputado Eriberto Medeiros (PP), garante às pessoas com deficiência o direito de pagar apenas uma meia-entrada, mesmo que necessitem ocupar mais de um assento em eventos esportivos, educacionais e de entretenimento em todo o Estado.
Para o próximo semestre, a prioridade será a identificação das ações e políticas públicas existentes para a área esportiva em Pernambuco, explica o presidente da Comissão. “Vamos realizar uma série de audiências públicas e visitas técnicas a equipamentos com o objetivo de conhecer iniciativas desenvolvidas no nosso Estado”, informou João Paulo Costa. “Vamos lutar por uma melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano.”
O presidente do colegiado ainda destacou a aprovação do PL nº 121/2019, que determina a presença de guia turístico habilitado em todas as excursões com grupos a partir de oito pessoas. A proposta da deputada Teresa Leitão (PT) pretende valorizar o trabalho dos profissionais locais e melhorar a qualidade do atendimento aos turistas. As outras 18 proposições que foram distribuídas para avaliação da Comissão de Esporte ainda aguardam parecer do colegiado de Justiça.
