A 9ª Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada entre 16 e 19 de dezembro deste ano, em Brasília, ampliará a representação dos estados e municípios. Em 2011, foram 1.420 delegados e este ano serão 2 mil. O tema da edição de 2013 do evento é A gestão e o financiamento na efetivação do Suas (Sistema Único de Assistência social).
Segundo o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), as conferências municipais – preparatórias ao encontro nacional – serão promovidas até 9 de agosto. A maioria das capitais já definiu sua agenda de debates. Recife será a primeira a realizar conferência municipal, entre 23 e 25 de junho.
“As conferências municipais dão início a um grande debate democrático em torno da política de assistência social. É o início de uma discussão focada nas especificidades dessa política em todos os cantos do país”, diz a presidenta do CNAS, Luziele Tapajós, ao destacar a importância da avaliação regional do Suas.
Recentemente, o CNAS divulgou informe em que estabelece as normas de avaliação local do Suas, o que resultará no primeiro diagnóstico regional das políticas públicas de assistência social e sua efetiva aplicação.
Reuniões preparatórias – O CNAS está aprimorando o formato da próxima conferência nacional, ouvindo representantes de conselhos estaduais e municipais. Em abril deste ano, conselheiros nacionais se reuniram com todos os presidentes dos conselhos estaduais. Além disso, estão percorrendo o país para participar de seminários e reuniões regionais preparatórias, como a que ocorreu em Campo Grande (MS).
O tema da 9ª Conferência Nacional de Assistência Social está mobilizando conselheiros de todo país. “É grande a expectativa porque o tema cofinanciamento e gestão do Suas é crucial para efetivarmos a política pública”, diz a presidenta do Conselho Estadual de Assistência Social de Santa Catarina, Solange Bueno.
A presidenta do Conselho Estadual de Assistência Social do Maranhão, Iraneide de Albuquerque Carvalho, acrescenta: “É de fundamental importância ter espaço para que possamos discutir com os olhos voltados para o orçamento. O tema é desafiador e temos preocupação em ver como será tratado nos municípios”.
A presidenta do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco, Lourdes Viana Vinokur, ressalta que o colegiado redobrou a atenção para as discussões municipais, por causa da troca de governos. “Setenta por centro das prefeituras têm novos gestores. Porém, estamos muito motivados para termos melhor da qualidade das discussões”. Ela projeta adesão maciça dos municípios nas discussões sobre o Suas.
Para obter mais informações sobre a 9ª Conferência Nacional de Assistência Social, acesse: http://www.mds.gov.br/cnas/conferencias-nacionais/ix-conferencia-nacional/ix-conferencia-nacional/.
