Três testemunhas foram ouvidas na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Faculdades Irregulares desta quarta (25). Elas possuem relação com as instituições de ensino apontadas na investigação como suspeitas de ofertarem ilegalmente cursos superiores em Pernambuco. No encontro, o presidente do colegiado, deputado Rodrigo Novares (PSD), também anunciou visita ao Ministério da Educação, em Brasília, na próxima semana, para tratar do tema.
Primeira a falar, a presidente da Faculdade de Igarassu (Facig), Lúcia Ferreira, esclareceu não haver conexão entre a instituição e outra de mesmo nome listada entre as parceiras da Uninacional. “O símbolo que aparece no site não é o nosso, não temos nenhum vínculo com ela. Todos os nossos cursos são presenciais, em Igarassu”, assegurou. A Uninacional é uma associação de entidades de ensino superior sediada em Brasília apontada pela CPI como responsável por um esquema de venda de diplomas para os alunos. A relatora da CPI, deputada Teresa Leitão (PT), sugeriu que a Facig faça uma ampla divulgação da informação, evitando novos equívocos.
Em seguida, a ex-sócia do Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação (Cenpi), Adriana Barros, alegou não mais possuir envolvimento com a empresa desde 2011. “Participei na constituição, a pedido do professor Nico Bolona, que colocou meu nome como secretária, juntamente aos de outros educadores amigos dele”, explicou. Também por motivos pessoais, ela teria se afastado do representante da Cenpi.
O depoimento mais longo foi o de Thiago Luna do Nascimento, presidente da Faculdade Extensiva de Pernambuco (Faexpe), que faltou as duas últimas reuniões para as quais foi convocado. De acordo com ele, até a interrupção das atividades por ordem da Justiça Federal, o estabelecimento vendeu cursos em parceria com a Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso) para mais de 2 mil estudantes no interior de Pernambuco, em Alagoas e na Paraíba.
A relação com a Funeso consistiria fundamentalmente de atividades “logísticas e comerciais”. “Meu erro foi abrir uma empresa com nome de faculdade”, acredita Nascimento. Ele também afirmou que fazia cobranças em nome da instituição, repassando entre 20% e 30% dos valores para a Funeso. “Essa entidade teve as contas bancárias bloqueadas por ordem judicial, é uma instituição falida, então as atividades são incompatíveis com a situação. A Faexpe participou disso sendo um braço de uma atividade ilegal”, observou deputado Rodrigo Novaes.
A reunião também contou com a presença de um integrante da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), a pedido da advogada Liana Interaminense, a qual questionou determinação para que os advogados se retirassem na sessão anterior da CPI. “Uma testemunha estava sendo ameaçada de morte e pediu para ser ouvida em separado”, justificou Novaes. “Quero registrar que não constatei, na reunião de hoje, quaisquer irregularidades. Se houve anteriormente, o advogado que se sentiu prejudicado pode representar junto à Comissão”, afirmou Clóvis Amaral de Lima Filho, representando a CDAP.
O diretor acadêmico da Funeso, Mário Marques, não pôde estar presente por motivos de saúde. Já a presidente do Instituto Educacional de Desenvolvimento Cultural e Pesquisa em Desenvolvimento Humano (Ieduc), Ângela Araújo, novamente não compareceu nem justificou a ausência, motivo pelo qual deverá ser solicitada sua condução coercitiva, conforme prevê o Regimento Interno da Alepe.
Ao final, alguns alunos das instituições citadas também depuseram. “Estou aqui com um apelo para que esses quatro anos que eu cursei não sejam desperdiçados. Espero que essa CPI se sensibilize e veja uma maneira de nos ajudar”, pediu a professora Ednalva Maria Correia, ex-aluna da Cenpi em Limoeiro. O presidente da Comissão disse que deve tratar do assunto com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Vamos ver se há como esses alunos serem aproveitados em outras instituições e propor uma reformatação do sistema de fiscalização do MEC para que novas empresas não venham a funcionar de forma fraudulenta”, avisou.
