“Eu atendi um caso de uma adolescente que era estuprada pelo pai, em troca da pensão alimentícia. Ela precisava manter relações sexuais com ele antes de pegar o dinheiro, e o medo impediu que ela contasse para a mãe. Ela chegou a dizer que se sentia uma prostituta do próprio pai.” Relatos de abusos dentro da própria família não são raros na vida de Luciana Álvaro, agente policial que atua no atendimento às vítimas no Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), no Recife, há mais de sete anos.
O setor de denúncias do DPCA recebeu 194 queixas de violência e de exploração sexual contra crianças e adolescentes entre janeiro e setembro de 2016. Em todo o ano passado, foram menos de 300 casos registrados. Entretanto, a realidade é ainda pior, porque a maioria das ocorrências não chega ao conhecimento da Polícia Civil ou de qualquer órgão de proteção à infância e juventude.
“Eu costumo dizer que a gente registra a ponta do iceberg. Por serem casos que mexem com o íntimo, com a integridade e o corpo, as pessoas não contam por vergonha. Muitas vezes, a vítima se sente culpada”, explica Luciana. “A gente deixa claro que a vítima não é culpada. A culpa é de quem praticou o ato.”
Além do constrangimento, outros aspectos contribuem para inibir as denúncias. São fatores socioeconômicos, relacionados à dependência financeira da vítima para com o adulto que comete o crime, e à falta de compreensão sobre as práticas ilegais. A delegada do DPCA, Camila Figueiredo, esclarece que o pagamento não justifica nem torna lícita a exploração sexual. Ela defende uma mudança de cultura para combater os crimes e tornar a população mais atenta e esclarecida. “Algumas pessoas não entendem a exploração sexual como crime, acham que as adolescentes fazem porque querem e se é assim, elas não são vítimas. É preciso entender que a criança e o adolescente estão em fase de formação”, observa.
A incompreensão sobre a gravidade do crime acaba refletindo nos indicadores de Pernambuco. Em 2015, as três unidades da Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente que existem no Grande Recife não registraram nenhum boletim de ocorrência relacionado à exploração sexual. Em 2016, foi feito apenas um B.O. Além disso, agentes alertam que muitas denúncias que chegam até a polícia são mentirosas, motivadas por vinganças pessoais ou tentativas de prejudicar alguém. “A gente acaba perdendo tempo, trabalho e efetivo para verificar uma coisa que não é verdadeira”, lamenta Jamil Mansur, comissário de polícia que atua no recebimento de denúncias.
Para fortalecer o sistema de proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes em Pernambuco, um comitê gestor, pactuado entre órgãos governamentais, foi lançado na Alepe, em maio deste ano. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é uma das idealizadoras do grupo. A presidente do colegiado, deputada Simone Santana (PSB), alerta para a necessidade de combater a exploração sexual. “É um tema social complexo, que não será erradicado sem uma atuação intersetorial, com ação de equipes multidisciplinares e conectadas. Sabemos que em momentos de crise econômica a violência tende a crescer. A sociedade e as instituições precisam estar preparadas para combatê-la”, analisa a deputada.
Denúncias
As denúncias de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes são feitas de maneira anônima. Para denunciar, o telefone da Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente do Recife é o (81) 3184-3579. O Disque 100 ou o Disque-Denúncia Pernambuco (81) 3421-9595, também recebem denúncias sobre os casos.
