A Assembleia retoma, nesta quarta (1º), as atividades legislativas na Casa de Joaquim Nabuco. Os deputados e deputadas participam de Reunião Ordinária às 10h, no Plenário Governador Eduardo Campos, e, às 15h, realizam sessão preparatória para a eleição do presidente da Alepe que exercerá a função até 31 de janeiro de 2019. Desde o falecimento do ex-presidente Guilherme Uchoa (PSC), em 3 de julho, o cargo é ocupado pelo 1º vice-presidente, deputado Pastor Cleiton Collins (PP). Na mesma ocasião, haverá a votação para o cargo de 4º secretário da Mesa Diretora, que ficou vago com a renúncia do deputado Eriberto Medeiros (PP), em 27 de julho.
Conforme publicado no Diário Oficial desta terça (31), o prazo para inscrição de candidatos aos cargos da Mesa Diretora se encerra às 13h da quarta. A posse dos deputados eleitos ocorrerá durante a mesma sessão preparatória.
Ao fazer um balanço do período em que comandou a chefia institucional, Collins afirmou ter evitado alterar a estrutura da Casa. “Fizemos alguns ajustes, visitas ao Ministério Público, ao Poder Judiciário e ao Corpo Bombeiros, por exemplo, buscando a integração. Sobre a TV Alepe, nós queremos ampliar a parceria com a TV Pernambuco, que chega hoje a quase todos os municípios, atingindo cerca de sete milhões de telespectadores. A folha salarial foi paga em dia, e o balanço das contas da Casa está totalmente equilibrado”, emendou.
O dia 1º de agosto marca o início do segundo período da quarta Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. Entre os debates de relevância que a Assembleia vai realizar no segundo semestre está a discussão e votação, ainda em agosto, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo projeto será entregue na ocasião pelo Poder Executivo. Entre outubro e dezembro, haverá a apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Pastor Cleiton Collins confirmou, ainda, a realização de uma Reunião Solene em homenagem a Guilherme Uchoa, no dia 15 de agosto. “Vai ser uma solenidade bonita para reverenciar a memória de um presidente que tanto se doou por esta Casa e pelos pernambucanos e deixa um importante legado”, expressou.
Balanço – Durante o primeiro semestre de 2018, a Assembleia Legislativa realizou 105 reuniões, entre ordinárias e solenes. Um total de 190 proposições foram apresentadas. Desse número, 121 foram aprovadas, a exemplo da Lei Estadual Anticorrupção.
Entre os temas de destaque analisados pelos colegiados da Casa estiveram o combate aos crimes em ambientes digitais, como a divulgação de notícias falsas, e os ataques de tubarão. O primeiro rendeu a instalação de uma Frente Parlamentar, com a realização de debates e visitas técnicas, e o segundo foi amplamente discutido em audiência pública. A Alepe também adotou medida de fortalecimento da participação popular, ao dar início à Ação Formativa Mulheres na Tribuna – Adalgisa Cavalcanti, que carrega no nome homenagem à primeira deputada estadual eleita em Pernambuco, em 1945.
