A 2ª Promotoria de Justiça Cível com atribuição Extrajudicial em Educação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) esteve na Escola Municipal Irmã Marie Armelle Falguiéres, localizada em Goiana, na Região Metropolitana do Recife, realizando uma ação de cidadania para os alunos do ensino fundamental, pais, professores e demais membros da comunidade acadêmica da instituição. Na ocasião, foram debatidos os problemas da violência nas escolas da rede de ensino pública do município, devido à falta de infraestrutura adequada para alunos e professores.
O evento buscou responder uma reivindicação feita por uma comissão de professores da Escola Irmã Marie, que procurou o MPPE preocupada com a segurança de seus alunos, devido à precariedade em que se encontravam as instalações da escola, expondo todos não só à violência, mas também ao contato com o tráfico de drogas. A iniciativa também faz parte do Projeto Priorizar a Escola, de autoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caop Educação).
“Ações como essas fazem o nosso trabalho de defesa da educação valer a pena. Quando o promotor e o juiz saem do gabinete para nos ouvir e se dispõem a realizar atividades como essa, e mostrar para esses jovens que eles não estão a sós, que tem com quem contar, isso é um ato de grande valor. Nossa escola estava a mercê do tráfico e de vândalos e isso para nós, da comunidade acadêmica, estava causando um mau estar muito grande”, comentou a diretora da Escola Irmã Marie, Socorro Venâncio.
“Constatamos, ao visitar algumas escolas, que de uma maneira geral todas precisam de algum tipo de reforma na sua estrutura física. Mais do que isso, nós precisamos conversar e dialogar com a comunidade escolar e com os gestores do município no sentido de todos trabalharem juntos para viabilizar não só uma reforma dos prédios, mas também oferecer maior segurança e comodidade para toda comunidade acadêmica”, explicou o promotor de Justiça, Genivaldo Fausto.
Além de palestras ministradas pelo promotor de Justiça e pelo juiz da Vara Regional da Infância em Goiana, Tito Lívio, foram realizadas apresentações da Orquestra Sociedade Musical Curica; de grupos de teatro formados por estudantes da escola e de roda de capoeira. O Corpo de Bombeiros também esteve presente apresentando aos estudantes, através de uma atividade educativa, os prejuízos que uma pessoa pode causar ao passar trote para serviços de emergência. O evento contou ainda com a participação de representantes da Polícia Militar de Pernambuco, da Câmara de Vereadores de Goiana, da Prefeitura da cidade, de Conselheiros Tutelares, da Secretaria de Saúde e do Pároco do município.
“A violência pode estar presente de várias formas dentro do ambiente escolar. E a falta de estrutura é uma. Fiquei impressionado com as condições que encontrei o banheiro desta escola. Não havia portas e nem vaso sanitário disponível. Quando a escola não dispõe de um ambiente estruturado e seguro, como cobrar desses jovens, que eles permaneçam neste ambiente insalubre, e sem condições algumas de estudo?”, questionou o juiz Tito Lívio. “A falta de estrutura é sim, uma das piores formas de violência”, concluiu Lívio.
Segundo o promotor de Justiça Genivaldo Fausto, essa ação deverá se estender para todas as 36 escolas da rede de ensino municipal e, também, para as da rede estadual de Goiana. “Nossa Intenção é fazer com que essa ação social se estenda efetivamente a toda a rede pública de ensino no município, no sentido de sensibilizar, cobrar e alertar os gestores para o grave problema da insegurança e precariedade da infraestrutura das escolas de uma maneira geral. Queremos discutir e construir democraticamente com a comunidade escolar as soluções e melhorias mais viáveis para cada unidade de ensino, objetivando fortalecer e transformar a gestão de Educação atualmente existente em Goiana para um patamar de excelência em qualidade, modelo e de referência no estado”, enfatizou Fausto.
