Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar a denúncia de cobrança ilegal para a agilização de cesarianas no Hospital José Fernandes Salsa, em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, distante 77 quilômetros do Recife. De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, profisisonais estariam exigindo o pagamento de R$ 1, 5 mil a R$ 2 mil para a realização dos procedimentos cirúrgicos na unidade do SUS, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde.
Na quarta-feira (2), o promotor de Justiça Muni de Azevedo Catão solicitou à direção do hospital a instauração de procedimentos administrativos disciplinares para apurar as denúncias contra servidores. A direção tem o prazo de 10 dias para responder.
Por meio de nota, o MPPE informou, nesta quinta-feira (3), que vai acompanhar a tramitação desses procedimentos administrativos e disciplinares. O Ministério Público informou que o promotor não vai se pronunciar, pois a investigação ainda está na fase inicial.
De acordo com o texto da abertura do inquérito civil público, publicado no Diário Oficial do MPPE, a administração da unidade de saúde “estaria em vias de instaurar o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta de tais servidores.” No entanto, não apresentou resposta ao ofício em que foi requisitada a confirmação da abertura do procedimento investigativo.
Caso sejam confirmadas as denúncias, as condutas dos servidores vão se caracterizar como atos de improbidades administrativa. Também constituem crime contra a administração pública.
Resposta
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou, por meio de nota, que já tomou conhecimento do inquérito civil e que irá investigar as possíveis irregularidades cometidas por alguns funcionários da unidade de saúde com o rigor necessário, além de adotar todas as providências cabíveis. A secretaria se colocou, ainda, à disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações.
Na nota, o governo ressalta que não compactua com qualquer irregularidade administrativa e se pauta pela responsabilidade, legalidade e transparência na gestão dos recursos públicos. Todo o atendimento realizado no Sistema Único de Saúde (SUS) é 100% gratuito, sendo qualquer cobrança ilegal.
Qualquer denúncia pode ser realizada pela Ouvidoria da SES pelo telefone 0800.286.2828 ou pelo email ouvidoria@saude.pe.gov.br, com garantia do anonimato do denunciante.
Perfil
O Hospital Regional José Fernandes Salsa tem capacidade de realizar mais de seis mil atendimentos por mês. A unidade recebe doentes de cerca de 30 municípios da Zona da Mata Norte. São 64 médicos de várias especialidades, como clínica médica, cirurgia geral, obstetrícia, pediatria, traumato-ortopedia e odontologia.
De acordo com o perfil publicado no site da Secretaria de Saúde de Pernambuco, um dos destaques da unidade é a maternidade 24 horas. O centro de saúde também assiste outras cidades, mediante indicação da Central de Regulação de Partos do estado.
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