Os moradores de Limoeiro e região, no Agreste do Estado, contam com mais uma unidade do Judiciário pernambucano para atendimento. Na última terça-feira (11), foi instalada a Vara Criminal da Comarca, no Fórum Desembargador João Batista Guerra Barreto. A cerimônia foi presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo. Estiveram presentes moradores e autoridades, além de servidores da Diretoria Geral, Secretaria Judiciária, Diretoria de Infraestrutura, Assistência Militar, Cerimonial e Comunicação.
Com a instalação da Vara Criminal, o TJPE desafoga as duas varas da Comarca. “Nós estamos ampliando a atuação do Judiciário com único objetivo: atender a população. Esta instalação vem atender aos anseios da comunidade. Nós estamos em prédio antigo – outro está em construção –, mas aqui é a casa do povo e onde as pessoas têm de ser bem atendidas”, declarou o desembargador Leopoldo Raposo, que, após a solenidade, visitou as obras de construção do novo fórum de Limoeiro.
“Se tivéssemos duas palavras aqui, seriam agradecimento e reconhecimento. É muito importante agradecer as conquistas e reconhecer quem nos ajudou. Esta Vara Criminal é uma demanda antiga e foi atendida. O agradecimento ao presidente Leopoldo é extensivo aos servidores do Tribunal”, afirmou o diretor do Foro da Comarca, juiz Evandro de Melo Cabral. Com início imediato de funcionamento, a unidade abriga um acervo com aproximadamente 3 mil processos.
A instalação da Vara Criminal de Limoeiro foi possível graças a empenho de magistrados, servidores e representantes do Executivo e do Legislativo. “Estou aqui para agradecer, um sentimento compartilhado por todos os presentes. Quem vai sair ganhando com este trabalho é a população”, disse o vice-prefeito Marcelo Mota, em nome do prefeito João Luiz Ferreira Filho. “Para esta instalação, nós cedemos três servidores e estamos à disposição para ajudar ainda mais”, completou.
O deputado estadual José Humberto, representando a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), ressaltou a sensibilidade da Presidência do TJPE para a instalação da Vara. “O presidente Leopoldo sempre está receptivo a receber as demandas, especialmente a dos magistrados. Com a presteza e a disposição do desembargador e equipe, estamos instalando esta unidade em atenção aos anseios da sociedade”, declarou o deputado.
Também estiveram presentes, compondo a Mesa de Honra: o desembargador Humberto Vasconcelos; o presidente da Câmara Municipal de Limoeiro, vereador Juarez Antônio da Cunha; o defensor público José Wilker; o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseccional Limoeiro (OAB – PE), Marcelo Lapenda; e o promotor de Justiça Mário Lima Costa.
Mais – Nesta quarta-feira (12), às 9h, o Tribunal instala uma Câmara Privada de Conciliação e Mediação no Centro Comunitário da Paz (Compaz) Escritor Ariano Suassuna, na Avenida General San Martin, s/n, no bairro do Cordeiro. O serviço é resultado de uma parceria entre o Judiciário estadual, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE), e a Prefeitura do Recife.
Na Câmara instalada no Compaz, que será supervisionada pelo TJPE, o cidadão poderá resolver conflitos sem a necessidade de abertura de processo na Justiça. O serviço atua em demandas que se possam conciliar, passíveis de transação, como questões relacionadas a direito de Família e Patrimonial. De fevereiro de 2016 a junho deste ano, mais de 17 mil audiências de conciliação foram realizadas através da Justiça estadual, com a homologação de 12,6 mil acordos entre as partes, o que representa um índice de 74% de conciliações.
