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Novo grupo de servidores participa de capacitação em licitações e contratos de obras públicas na PGE-PE

Servidores das secretarias de Defesa Social e de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Executiva de Ressocialização e da Casa Militar participaram, na manhã desta segunda-feira (23/9), de workshop sobre licitações e contratos de obras públicas ministrado no auditório da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). O encontro faz parte de um ciclo de capacitações que já contemplou grupos de servidores das Secretarias de Administração, de Defesa Social e da Controladoria Geral do Estado.

Os workshops são conduzidos pelo procurador do Estado Danilo Almeida, que atua no Núcleo de Apoio às Secretarias da Procuradoria Consultiva, diretamente junto à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Neste quarto workshop sobre “Aspectos relevantes das licitações e contratos de obras públicas”, ele contou com a colaboração das procuradoras Manoela Laurentino e Camila Pitanga, também da Procuradoria Consultiva. Estiveram presentes 23 servidores.
O tema é trabalhado de modo segmentado nas várias secretarias que realizam contratação de obras públicas. A dinâmica é prática e baseada na análise de casos concretos pelos participantes. As soluções elaboradas pelos grupos são apresentadas e discutidas, sendo avaliadas pelo procurador Danilo Almeida à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e do Tribunal de Contas da União (TCU) e das recomendações da PGE-PE.
O próximo workshop será realizado na PGE-PE no dia 11 de outubro, com a participação de servidores da Secretaria de Educação.

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