Inicialmente prevista para funcionar a partir de junho de 2018, a unidade II do Centro Integrado de Ressocialização (CIR), em Itaquitinga, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, teve a licitação das obras suspensa por tempo indeterminado. O motivo da suspensão, ocorrida na quinta-feira (13), é a falta de autorização do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), necessária para retomar a construção.
De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SDJH), os recursos que serão utilizados na obra da unidade II, orçada em R$ 14,5 milhões, foram disponibilizados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e estão disponíveis na conta-corrente da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). O montante, no entanto, só pode ser utilizado após a autorização do Depen. Com isso, os novos prazos podem ser fixados apenas depois da retomada do processo de licitação.
“Estive em Brasília ontem [13] e estou em São Paulo hoje [14] para tentar resolver questões ligadas a isso. A expectativa é de que tudo seja resolvido no início da próxima semana”, afirmou ao G1 o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. A reportagem entrou em contato com o Ministério da Justiça para questionar o motivo pelo qual a Seres ainda não recebeu autorização para aplicar os recursos, mas ainda não obteve retorno.
A unidade II foi a segunda obra do presídio de Itaquitinga a ser retomada, já que a unidade I, parada desde 2012, teve a construção reiniciada em janeiro de 2017. As outras três unidades que compõem o complexo prisional seguem sem data para a retomada das obras.
Unidade I
As obras da unidade I do presídio, no entanto, não foram afetadas, mantendo a previsão de entrega para o mês de agosto de 2017. Já foram concluídas e entregues a Seres as edificações do módulo de serviços, portaria principal, portaria de triagem e unidade da Polícia Militar. Entre os serviços em andamento na unidade, estão a pintura e impermeabilização, instalação de parte do alambrado externo e de portas de segurança.
Penitenciária citada em delação da Odebrecht
Segundo delação dos executivos Marcelo Bahia Odebrecht, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e Benedicto Júnior, registrada na petição 6.706, há relatos de que a DAG Construtora ingressou no projeto após Eduardo Campos ter solicitado apoio à Odebrecht, em 2012, para auxiliar na construção do CIR. Mesmo sem interesse de participar da licitação, a Odebrecht começou a fazer parte do projeto através da DAG.
A DAG Construtora, no entanto, passou quatro meses no canteiro de obras – tempo utilizado para fazer uma limpeza na área. A saída da DAG, segundo Marcelo Odebrecht, ocorreu devido a problemas “escabrosos”. Segundo ele, a concessão tinha conseguido um empréstimo do Banco do Nordeste e, um mês depois, tinha distribuído esse empréstimo como dividendos.
*G1
