No próximo fim de semana, entre os dias 24 e 26, a Secretaria de Cultura de Pernambuco realiza a 5ª Conferência Estadual de Cultura (CEC-PE), em Gravatá. A iniciativa contará com a construção coletiva de propostas para o futuro do plano de políticas públicas em cultura no estado, reunindo agentes e gestores culturais de Pernambuco nessa luta. O evento tem como foco a “Democracia e Direito à Cultura”, temática instituída pelo Ministério da Cultura para a 4ª Conferência Nacional de Cultural, da qual a etapa estadual é integrante.
As discussões da 5ª CEC-PE serão realizadas a partir dos seguintes eixos propostos pelo Ministério da Cultura: Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Eixo 2 – Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória; Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e Eixo 6 – Direito às Artes e às Linguagens Digitais.
Ao todo, participarão da 5ª CEC-PE mais de 330 delegados, sendo formados por aqueles eleitos nas conferências realizadas em 83 municípios e os titulares do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC-PE), Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC-PE) e Conselho Consultivo do Audiovisual (CCAU-PE). Eles se dividirão entre seis grupos de trabalho (GTs), com seus resultados votados em uma plenária no último dia. Além do debate e aprovação de propostas, também serão eleitos os delegados que representarão o estado na Conferência Nacional, prevista para março de 2024.
Foram elencados dez objetivos específicos para a 5ª CEC-PE, como: ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política; propor estratégias de articulação e cooperação institucional com demais entes públicos municipais e destes com a sociedade civil, povos indígenas, e povos e comunidades tradicionais, ciganos e ribeirinhos que dinamizam a participação e controle social na gestão das políticas públicas de cultura para consolidação do Sistema Estadual de Cultura; discutir a cultura local nos seus aspectos de identidade, da memória, da produção simbólica, da gestão, da sua proteção e salvaguarda, da participação social e da plena cidadania.
Também estão incluídos: propor estratégias para reconhecimento e fortalecimento da cultura como um dos fatores determinantes do desenvolvimento sustentável; promover o debate, intercâmbio e compartilhamento de conhecimentos, linguagens e práticas, valorizar o fomento, a formação, a criação, a divulgação e preservação da diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões; definir diretrizes prioritárias para garantir transversalidades nas políticas públicas de cultura; potencializar a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura – SNC; construir uma política sociocultural que fortaleça a democracia participativa.
A 5ª CEC-PE será presidida por Cacau de Paula, Secretária de Cultura do Estado. “Esperamos reunir mais de 400 agentes culturais para um momento enriquecedor no qual discutiremos a cultura local nos seus aspectos de identidade, da memória, da produção simbólica, da gestão, da sua proteção e salvaguarda, da participação social e da plena cidadania”, declara Cacau. A secretária conta também que o encontro servirá para proposição de estratégias de articulação e cooperação institucional com os entes públicos municipais e com a sociedade civil, povos e comunidades tradicionais e a consolidação do Sistema Estadual de Cultura.
Aliada à programação de discussões e debates em prol do fortalecimento de políticas públicas em cultura nos âmbitos estadual e federal, o evento contará com grade de atrações culturais.
CRONOGRAMA DA 5ª CEC:
Dia 24 de novembro (sexta-feira):
14h às 22h – Credenciamento e inscrição nos grupos de trabalho;
19h30 às 21h – Solenidade de abertura;
21h às 21h30 – Coffee break;
21h30 às 22h30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno;
Dia 25 de novembro (sábado):
08h às 09h – Credenciamento dos(as) retardatários(as);
– Apresentação do balanço das Conferências Municipais e Intermunicipais e apresentação da metodologia dos trabalhos;
09h às 10h – Credenciamento dos(as) delegados(as) suplentes;
09h às 12h30 – Debates dos seis eixos nos grupos de trabalho;
14h às 15h30 – Finalização dos debates nos grupos de trabalho;
15h30 às 16h – Intervalo – Coffee break;
16h às 18h – Reunião dos Grupos Setoriais;
19h às 22h – Debate dos Eixos.
Dia 26 de novembro (domingo):
08h às 10h – Votação dos resultados dos GTs na Plenária Geral;
10h às 11h – Leitura das moções aprovadas;
11h às 12h – Eleições dos(as) Delegados(as) das Setoriais;
13h às 14h – Eleições dos(as) Delegados(as) da Nacional;
14h – Retorno dos participantes aos seus municípios.
